Termos de uso e Política de privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

A L&V Licensing Ltda. é a empresa responsável pelo gerenciamento e ativação das marcas e direitos autorais patrimoniais envolvendo o piloto Ayrton Senna da Silva e se apresenta ao mercado como Senna Brands. Fica muito feliz em receber você no nosso site e para lhe proporcionar uma experiência adequada, pedimos que leia com cuidado essa política de privacidade que tem por objetivo esclarecer quais os termos e condições que guiam as nossas atividades de tratamento de dados pessoais. Entenderemos que a sua permanência no site e navegação implica na aceitação integral dos termos da mesma.

 

Dividimos a política nos seguintes temas: (A) introdução; (B) glossário; (C) coleta de dados pessoais; (D) uso dos dados pessoais; (E) compartilhamento de dados pessoais; (F) armazenamento de dados pessoais; (G) direitos dos titulares de dados pessoais; (H) registro de atividades; (I) transferência internacional de dados; (J) medidas de segurança; e (K) disposições gerais.

 

  1. Introdução

 

A presente Política foi editada em atenção à legislação aplicável, qual seja, o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 ou “LGPD”), e está pautada no nosso compromisso necessário de transparência junto aos nossos patrocinadores, fornecedores, clientes e seguidores.

 

As diretrizes contidas nesta Política englobam as atividades desenvolvidas e relacionadas ao nosso site. Chamamos a atenção para o fato de que outros sites que possam ser acessados através de links disponibilizados neste site podem ter políticas de privacidade diferentes desta, e, portanto, quando navegar por aqueles outros sites você também estará sujeito às regras e condições lá estabelecidas.

 

  1. Glossário

 

Cadastro: é o registro feito pelo usuário e por meio do qual a Senna Brands é autorizada a enviar comunicados ao usuário;

 

Cookies: são pequenos arquivos com dados que os sites solicitam que os navegadores armazenem, permitindo que se identifique o seu dispositivo de acesso. Esses arquivos são usados, por exemplo, para protocolos de segurança, ativação de funcionalidades e customização de navegação;

 

Dados: conjunto de dados anonimizados, dados pessoais e dados sensíveis;

 

Dados Anonimizados: são dados que passaram por uma série de tratamentos de modo que não podem ser mais associados direta ou indiretamente a uma pessoa, considerando os meios técnicos disponíveis e razoáveis;

 

Dados Pessoais: são informações relacionadas à pessoa natural identificada ou identificável, incluindo, mas sem se limitar, nome, e-mail, endereço IP e dados de geolocalização;

 

Dados Sensíveis: são informações relacionadas à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dados referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos vinculados a uma pessoa natural.

 

Encarregado ou Data Protection Officer (DPO): pessoa, física ou jurídica, indicada pela Senna Brands como responsável pelo canal de comunicação entre a Senna Brands, você e as autoridades governamentais em relação à presente Política e ao uso, coleta e tratamento de dados pessoais pela Senna Brands;

 

Senna Brands: é a forma como a L&V Licensing Ltda. – CNPJ nº  52.242.286/0001-15, com sede na Rua Dr. Fernandes Coelho 85, 13º. Andar, sala 03 Bairro Pinheiros, São Paulo, SP, CEP 05423-040, responsável pela administração dos seguintes sites, cujo endereço principal é, atualmente, www.ayrtonsenna.com.br, www.senna.com.br e www.senninha.com.br   (“site”);

 

Logs: registros de atividades dos usuários ou visitantes efetuados a partir do acesso ao site;

 

Newsletter: ação oferecida pela Senna Brands no site, de envio de boletim informativo ao usuário cadastrado com informações relacionadas, diretamente ou não, às atividades da Senna Brands;

Titular dos Dados: é toda pessoa que visita  ou acessa o site ou interage com as funcionalidades oferecidas por referido site, sendo certo que o usuário ou visitante deverá ter capacidade legal para aceitar e consentir com os termos desta Política, e, caso não tenha, as autorizações necessárias serão dadas pelo seu responsável legal.

 

  1. Coleta de dados pessoais

 

Ao visitar e utilizar o site e as funcionalidades e ações por meio dele oferecidas, a Senna Brands coleta automaticamente, ou você nos fornece diretamente, alguns dos seus dados pessoais e, em alguns casos, dados sensíveis. Essa coleta é realizada a partir do momento em que você acessa o ambiente do nosso site.

 

A Senna Brands, igualmente, pode receber seus dados pessoais de parceiros contratados, patrocinadores, apoiadores e prestadores de serviço que a apoiam na manutenção e operacionalização do site e na ativação das marcas que estão sob o controle e exploração pela Senna Brands, como a newsletter, bem como na contínua melhoria das atividades apresentadas a você.

 

Você assume integral e exclusiva responsabilidade pelos dados pessoais e sensíveis fornecidos, que serão admitidos pela Senna Brands como verdadeiros, atuais e precisos. Você, portanto, é o único responsável pelas informações falsas, desatualizadas ou imprecisas que eventualmente fornecer à Senna Brands.

 

Os dados coletados pela Senna Brands são:

 

  • Dados pessoais e/ou sensíveis informados pelo titular/usuário – dados cadastrais e de contato, como nome e e-mail;
  • Dados sensíveis – dados fornecidos pelos titulares/usuários na utilização de ferramentas ou games ou experiências disponibilizadas pelas plataformas administradas pela L&V, como dados referentes ao gênero, origem étnica, de saúde, entre outros;
  • Dados de navegação – cookies, endereço IP, interações realizadas e perfil de uso do site e de suas funcionalidades, e dados técnicos, como informações de URL, de conexão de rede, do provedor; e
  • Dados do dispositivo – atributos do dispositivo, tais como ID, sistema operacional, navegador e modelo, e dados de geolocalização do dispositivo caso autorizada a coleta pelo usuário.

 

  1. Uso de dados pessoais e/ou sensíveis

 

Os dados pessoais e/ou sensíveis coletados nas formas indicadas acima são utilizados pela Senna Brands com o principal objetivo de oferecer a você uma experiência de qualidade no acesso ao  site e no uso das suas funcionalidades/ações, assim como o de melhorar e aprimorar o conteúdo e materiais disponibilizados no site e/ou enviados em comunicados pela Senna Brands.

 

 

Os usos de dados pela Senna Brands são:

 

  • Dados pessoais e/ou sensíveis informados pelo titular/usuário – execução de ações e atividades oferecidas no site e plataformas; contato para envio de newsletter e outras comunicações da Senna Brands, inclusive para envio de comunicações, identificação, autenticação e verificação de cadastro e/ou conta, aprimoramento dos conteúdos e das atividades da Senna Brands, atendimento de solicitações e dúvidas, exercício regular de direitos da Senna Brands, colaboração ou cumprimento de ordem judicial, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador, e cumprimento de obrigação legal ou regulatória; e,

 

 

  • Dados de navegação e do dispositivo – execução de ações e atividades oferecidas no site e plataformas; aprimoramento dos conteúdos e das atividades da Senna Brands, geração de estatísticas, estudos, pesquisas e levantamentos pertinentes às atividades e comportamento no uso do site, suas funcionalidades e ações oferecidas pela Senna Brands, prevenção e resolução de problemas técnicos ou de segurança; exercício regular de direitos da Senna Brands, colaboração ou cumprimento de ordem judicial, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador, e cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

 

  1. Compartilhamento de dados pessoais e/ou sensíveis

 

Os dados coletados pela Senna Brands poderão ser compartilhados com empresas e terceiros parceiros e/ou apoiadores, bem como com autoridades e órgãos reguladores, sempre que necessário e, também, nas hipóteses listadas abaixo.

 

De acordo com os termos desta Política, os dados serão compartilhados pela Senna Brands em cumprimento aos seus objetivos e atividades sociais, e em atenção aos termos e condições das normativas e regramentos aplicáveis, inclusive, sem se limitar, os termos desta Política de Privacidade.

 

O compartilhamento de dados pela Senna Brands ocorre com:

 

  • Empresas parceiras – empresas e organizações com as quais a Senna Brands tenha relacionamento em razão dos seus objetivos e atividades sociais (incluindo, sem se limitar, Ayrton Senna Empreendimentos Ltda. e Instituto Ayrton Senna), para fins de colaboração no envio de newsletter e outras comunicações da Senna Brands, e aprimoramento dos conteúdos e das atividades da Senna Brands;
  • Terceiros prestadores de serviços – empresas que fornecem serviços de hospedagem, de tecnologia da informação, de comunicação, de serviços estatísticos e de consultoria especializada em dados, para fins de apoio técnico na disponibilização do site e de funcionalidades/ações oferecidas pela Senna Brands, envio de newsletter e outras comunicações da Senna Brands, identificação, autenticação e verificação de cadastro, aprimoramento dos conteúdos e das atividades da Senna Brands, atendimento de solicitações e dúvidas, geração de estatísticas, estudos, pesquisas e levantamentos pertinentes às atividades e comportamento no uso do site, suas funcionalidades e ações oferecidas pela Senna Brands, exercício regular de direitos da Senna Brands, cumprimento de ordem judicial ou administrativo, de autoridade competente, ou de órgão fiscalizador, e cumprimento de obrigação legal ou regulatória; e,
  • Autoridades– entes fiscalizadores das atividades da Senna Brands e do cumprimento das legislações aplicáveis (especialmente, sem se limitar, da LGPD), para fins de exercício regular de direitos da Senna Brands, cumprimento de ordem judicial ou administrativo, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador, e cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

 

IMPORTANTE: A Senna Brands poderá compartilhar, fornecer, divulgar e/ou ceder a terceiros os seus dados pessoais para fins comerciais, ou seja, para permitir que você tenha acesso a produtos que contenham marcas administradas pela Senna Brands  que sejam comercializados por terceiros, os quais poderão lhe enviar informações sobre referidos produtos e oferece-los à você para compra. O compartilhamento dos seus dados atenderá aos objetivos sociais da Senna Brands, bem como aos limites determinados nesta Política de Privacidade e da legislação aplicável. O compartilhamento respeitará, além disso, as melhores práticas de segurança e privacidade disponíveis para garantir a integridade e confidencialidade dos seus dados pessoais. Se tiver dúvidas sobre os dados que compartilhou com a Senna Brands faça um pedido e indicaremos por escrito a você. Você também pode solicitar que os dados não sejam objeto de compartilhamento ou que sejam eliminados da plataforma através de ações que descrevemos mais abaixo, nessa política.

 

  1. Armazenamento de dados pessoais e/ou sensíveis

 

Os dados pessoais e/ou sensíveis coletados no site pela Senna Brands ou fornecidos diretamente por você à Senna Brands serão transferidos e armazenados em ambientes seguros e controlados pelo tempo necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados. Para fins de armazenamento, a Senna Brands utilizará servidores internos e/ou de terceiros prestadores de serviços à Senna Brands, podendo ainda realizar o armazenamento por meio de tecnologia de computação em nuvem e/ou outras que surjam futuramente, sempre em respeito aos termos desta Política e aos objetivos e atividades sociais da Senna Brands.

 

A Senna Brands tem o direito de excluir referidos dados conforme sua conveniência ou se exigidos por lei. Não obstante, em caráter de exceção, poderá realizar a manutenção desses dados e do seu histórico de registro mesmo após esse período para fins de auditoria, cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, para o exercício regular de direitos da Senna Brands ou pelo prazo legal que justifique referida retenção.

 

Adicionalmente, em relação aos dados anonimizados ou dados para fins de estatísticas, estudos, pesquisas e levantamentos, a Senna Brands poderá manter esses dados, inclusive, mesmo após solicitação de exclusão pelo usuário ou término do prazo legal de guarda.

 

Conforme indicado no item G, abaixo, você também poderá solicitar à Senna Brands a exclusão dos seus dados pessoais, sendo certo que, mesmo nessa hipótese, a Senna Brands poderá continuar a manter os seus dados armazenados para fins de cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, para o exercício regular de direitos da Senna Brands ou pelo prazo  legal que justifique referida retenção. A eliminação desses dados não abrangerá atividades passadas nas quais a Senna Brands tenha utilizado referidos dados.

 

  1. Direitos dos titulares de dados pessoais e/ou sensíveis

 

Por meio dos canais indicados no item L, abaixo, você poderá exercer os direitos garantidos pela LGPD aos titulares de dados pessoais, quais sejam:

 

  • Acesso aos dados – solicitar à Senna Brands acesso aos dados que possui em relação a você;
  • Correção dos dados – em caso de dados incompletos, inexatos ou desatualizados, solicitar à Senna Brands a correção ou complementação;
  • Anomização, bloqueio ou eliminação dos dados – permite que você solicite (a) Anomização dos dados, de forma aqueles que não possam mais ser relacionados a você; (b) bloqueio dos seus dados, suspendendo temporiamente o tratamento; ou (c) a eliminação da exclusão de todos os dados pessoais sem possibilidade de reversão, salvo, casos previstos em lei, respeitados os termos indicados no item F, acima;
  • Confirmação de tratamento – solicitar à Senna Brands que confirme se realiza tratamento dos seus dados pessoais e/ou sensíveis;
  • Informações sobre compartilhamento – solicitar à Senna Brands a confirmação sobre com quais terceiros seus dados pessoais e/ou sensíveis foram compartilhados (entidades públicas ou privadas);
  • Informações sobre consentimento e revogação – permite que você tenha informações claras sobre a possibilidade de consequência de não dar o seu consentimento ou solicitar à Senna Brands a revogação do seu consentimento para a futura coleta, tratamento, uso e processamento de dados pessoais e/ou sensíveis. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer tratamento realizado anteriormente. Você reconhece que o não consentimento ou a revogação poderá te impedir de utilizar o site e funcionalidades/ações oferecidas pela Senna Brands em sua plenitude, ou mesmo inviabilizar por completo referido uso e que a revogação não cancela os processamentos realizados previamente; e,
  • Portabilidade de dados – se possível, e partir da respectiva regulamentação pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), solicitar à Senna Brands a portabilidade dos seus dados.
  • Oposição – permite que você solicite a interrupção de determinado tratamento de dados pessoais realizados pela Senna Brands sem seu consentimento.

 

Para o exercício dos direitos listados, acima, a Senna Brands poderá solicitar a você comprovação da sua identidade, como uma medida de segurança.

A Senna Brands terá 15 dias para responder às suas solicitações. Os pedidos serão analisados conforme previsto na legislação vigente e, por questões legais, algumas solicitações podem não ser atendidas, e serão informadas ao usuário.

 

  1. Registro de atividades

 

A Senna Brands pode registrar as atividades que você realiza quando utiliza o site ou quando acessa os comunicados, criando, quando possível e aplicável, logs (registros de atividades efetuadas) que conterão: o endereço IP, acesso e ações realizadas, data e hora de cada ação realizada e informações sobre o dispositivo utilizado, tais como a versão de sistema operacional, navegador e geolocalização.

 

Além disso, sempre em respeito aos termos desta Política, a Senna Brands utiliza ou poderá utilizar outras tecnologias, próprias ou de terceiros, para o registro das suas atividades, conforme indicado a seguir:

 

  • Cookies – a Senna Brands utiliza cookies próprios e de terceiros para diversas funções, como possibilitar e facilitar a utilização do site e de suas funcionalidades/ações, acompanhar suas preferências para enviar conteúdo de seu interesse, diminuir a ocorrência de falhas durante o acesso, mitigar o risco de atividades fraudulentas, garantir uma navegação mais personalizável, oferecer recursos de segurança durante a navegação, e analisar de forma estatística as preferências gerais do conjunto de usuários; e,
  • Ferramenta de analytics – a Senna Brands utiliza essas ferramentas para identificar os seus padrões de navegação no site, incluindo quais páginas e quando você visita tais páginas, e gera relatórios sobre essas atividades, para que possamos melhorar o desenvolvimento das atividades pela Senna Brands.

IMPORTANTE: Caso não queira utilizar cookies, você poderá a qualquer momento, bloquear o uso dos cookies ativando uma configuração no seu navegador de internet, sendo que a capacidade desse bloqueio dependerá das configurações e limitações do seu navegador. Em caso de bloqueio de cookies, o site poderá não funcionar corretamente e as suas funcionalidades também poderão estar parcial ou totalmente indisponíveis.

 

Clique em “Ajuda” nas configurações do seu navegador, para saber como impedi-lo de aceitar cookies e para ser notificado quando receber novos, para ver quando eles expiram e para desativá-los.  Nos links abaixo você encontra mais detalhes sobre como desativar os cookies dos navegadores mais populares:

 

  1. Transferência internacional de dados

 

Como indicado nesta Política, a Senna Brands  utiliza servidores de terceiros contratados e pode, inclusive, armazenar os seus dados em servidores de computação em nuvem, localizados fora do Brasil. Além disso, em alguns casos, a Senna Brands poderá compartilhar os seus dados com parceiro e/ou apoiadores institucionais localizados no exterior, para fins de apoio e/ou colaboração na execução das ações e/ou funcionalidades oferecidas nos site e plataformas administrados pela Senna Brands.

 

Nesses casos, em atenção à legislação vigente, a Senna Brands respeitará as regras estabelecidas para esse envio e demandará desses terceiros o cumprimento dos termos desta Política e demais regras e legislações eventualmente aplicáveis, bem como adotará as melhores práticas de segurança e privacidade disponíveis para garantir a integridade e confidencialidade dos seus dados pessoais.

 

  1. Medidas de segurança

 

A Senna Brands toma as medidas técnicas e organizacionais adequadas para garantir a integridade dos seus dados pessoais e sensíveis. Para isso, utilizamos práticas-padrão do mercado para manter a segurança das atividades de coleta, tratamento e armazenamento, desde que comercialmente razoáveis como, criptografia, firewalls e Secure Sockets Layer (SSL).

 

Ocorre que, por mais eficaz que seja a tecnologia de segurança, nenhum sistema é impenetrável, e, infelizmente, não podemos garantir completamente a segurança dos bancos de dados, da mesma forma que não podemos garantir que seus dados pessoais não serão interceptados. Nesse sentido, a Senna Brands se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados, salvo nos casos em que estiverem comprovados seu exclusivo dolo ou culpa.

 

Para manter a segurança e proteção dos seus dados pessoais e sensíveis fornecidos no cadastro, em nenhuma hipótese o seu login e senha devem ser compartilhados com terceiros. Além disso, ao acessar o seu cadastro, principalmente em computadores públicos, certifique-se de que você realizou o logout da sua conta para evitar que pessoas não autorizadas acessem e utilizem as informações em o seu conhecimento.

 

A Senna Brands não solicita dados pessoais por telefone, whatsapp, sms ou email.

 

IMPORTANTE: Caso a Senna Brands identifique que alguma dessas situações ocorreu, notificará os usuários eventualmente afetados, informando sobre a violação de seus dados e indicando que adotem os procedimentos cabíveis.

 

  1. Disposições gerais

 

  1. Alterações a essa Política

 

Poderemos alterar a presente Política ao longo do tempo. Toda vez que alguma condição relevante desta Política for alterada, essas alterações serão válidas, eficazes e vinculantes a partir da publicação e divulgação da nova versão em nosso site institucional.

 

Ao continuar a utilizar o nosso site institucional, a partir da nova política vigente, você estará ciente e não tem nenhuma oposição em relação às novas condições. Em caso de discordância, você poderá nos enviar uma mensagem por meio dos nossos canais de comunicação, indicados no item 3, abaixo.

 

Ainda, caso a alteração em questão modifique de forma relevante as nossas práticas de tratamento de dados pessoais, e que tal novo cenário dependa de novo consentimento, a Senna Brands solicitará novamente o seu consentimento aos termos da Política vigente.

 

IMPORTANTE: Esta Política foi alterada pela última vez e publicada no site em outubro de 2020.

 

  1. Lei aplicável e jurisdição

 

A presente Política é regida pela legislação da República Federativa do Brasil. O seu texto deverá ser interpretado no idioma português.

Qualquer conflito originário, relativo ou decorrente desta Política de Privacidade, bem como relacionado a quaisquer alterações subsequentes, sem limitação, eventos envolvendo sua validade, eficácia, interpretação, execução, descumprimento, será submetido previamente à mediação, exceto no caso de medidas urgentes ou acautelatórias. A mediação terá lugar em São Paulo/SP e será administrada pela Associação Brasileira de Propriedade Intelectual – ABPI. O idioma a ser utilizado na mediação será a língua portuguesa.

Caso a mediação não tenha resultado, as partes elegem, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, o foro da Comarca de São Paulo, estado de São Paulo.

 

  1. Fale conosco

 

Em caso de dúvidas, sugestões ou comentários sobre as nossas práticas de privacidade e uso de dados pessoais, ou, ainda, sobre os termos deste documento, por favor, entre em contato conosco:

 

(i)  pelo canal “Fale Conosco”, presente no nosso site; ou,

 

(ii) pelo e-mail encarregado@senna.com

 

A Senna Brands segue à disposição dos visitantes e usuários do nosso site institucional, em contínuo compromisso com a sua privacidade, autodeterminação informativa e liberdade de expressão e informação.